Videochamada com paciente: checklist de privacidade

Antes de abrir a primeira sessão por vídeo, vale responder uma pergunta: essa plataforma protege o que o paciente fala? A norma não escolhe a ferramenta por você. Ela entrega a avaliação ao psicólogo. Abaixo, o que está escrito e um checklist para os termos do provedor.

Link para esta seçãoO que o CFP exige na escolha da plataforma?

A Resolução CFP 09/2024 regula o exercício da psicologia mediado por tecnologias digitais (TDICs). Ela não cita Meet, Zoom ou qualquer outra ferramenta. Três pontos pesam na escolha:

• O art. 3º, inciso I, inclui a comunicação síncrona ou assíncrona com os usuários dos serviços entre as interações mediadas por TDICs. Videochamada se enquadra. O inciso II trata do registro e da guarda de informações, considerando a responsabilidade ética no manuseio de dados sensíveis e suas implicações com o sigilo profissional.

• O art. 4º, inciso I, manda avaliar a viabilidade e os impactos do uso de ferramentas digitais, considerando as condições contextuais e tecnológicas de confidencialidade e privacidade das informações. O inciso X pede que, no serviço remoto, haja meios de demonstrar a identidade da profissional e, quando necessário e viável, identificar os usuários.

• O art. 7º diz que o contrato pode ser escrito ou verbal e deve informar os recursos tecnológicos usados e suas especificidades (inciso II). O parágrafo único obriga a especificar quais recursos garantem o sigilo e informar o cliente.

O Código de Ética Profissional do Psicólogo (Resolução CFP 010/2005) segue valendo: o art. 9º fixa o dever de respeitar o sigilo profissional para proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas atendidas, em qualquer canal.

Link para esta seçãoPor que a LGPD entra na conversa?

Dado de saúde é dado pessoal sensível, conforme o art. 5º, II da Lei 13.709/2018 (LGPD). O art. 46 exige medidas de segurança, técnicas e administrativas, para proteger esses dados de acessos não autorizados. Uma sessão por vídeo gera voz, imagem, nome, horário e, às vezes, gravação e chat. Tudo isso costuma passar por servidores de terceiros. O checklist de LGPD no consultório detalha as bases legais e as medidas gerais.

Link para esta seçãoO que verificar nos termos da plataforma?

Nenhuma resposta abaixo vem deste guia: ela está nos termos de uso, na política de privacidade e nas configurações do provedor que você escolher. Leia esses documentos e marque cada item.

1. Criptografia em trânsito. O provedor informa que a chamada trafega criptografada? Confira se vale para todos os planos, inclusive o gratuito.

2. Gravação. Ela vem desativada por padrão? Quem pode iniciá-la, e o participante é avisado? Se for gravar algum dia, saiba onde o arquivo fica e por quanto tempo. O artigo sobre gravação de sessão trata do consentimento.

3. Controle de quem entra na sala. O link é por sessão ou por paciente, e há sala de espera ou aprovação de entrada? Um link fixo e público, repetido para vários pacientes, pode permitir que um paciente entre na sessão de outro.

4. Onde ficam os dados. Os termos dizem onde os dados são armazenados e por quanto tempo? Transferência internacional de dados aparece nas condições?

5. Contrato de tratamento de dados. O provedor oferece termo ou aditivo de proteção de dados para uso profissional? Ele atua como operador (quem trata dados em nome do controlador), e o art. 39 da LGPD manda o operador tratar os dados segundo as instruções do controlador, que é você.

6. Conta profissional. Prefira uma conta exclusiva do consultório, com senha forte e verificação em duas etapas, separada do uso pessoal. Planos pessoais e profissionais podem ter termos diferentes: confira o que vale para o seu.

7. Atualização. O aplicativo e o navegador estão em dia? O provedor publica correções e avisa sobre mudanças nos termos?

Se algum item ficar sem resposta nos documentos, trate como pendência e pergunte ao suporte do provedor antes de usar com pacientes. Guarde a resposta.

Link para esta seçãoO que fazer do seu lado, além da plataforma?

O sigilo também depende do ambiente e do combinado com o paciente.

• Atenda em local fechado, com fone de ouvido, e peça ao paciente que faça o mesmo quando puder.

• Use rede confiável. Evite Wi-Fi público ou compartilhado.

• Envie o link só pelo canal combinado e feche a sala ao começar a sessão, se a ferramenta permitir.

• Combine no início o que fazer se a conexão cair e como você contata o paciente para retomar.

• Defina o que fazer em urgência, lembrando do art. 5º da resolução, que orienta considerar a rede de proteção presencial.

Registre no contrato, escrito ou verbal, os recursos tecnológicos e o que garante o sigilo. É exatamente o que o art. 7º pede, e a lista acima serve de base para essa explicação ao paciente. A conversa sobre canais de texto está no guia de WhatsApp com paciente.

Link para esta seçãoOnde a WiseThera entra?

A WiseThera não tem vídeo próprio, nem sala de espera. Com a conta Google conectada, o sistema gera automaticamente um link do Google Meet para cada paciente, guarda esse link de forma criptografada e o reaproveita nas sessões dele.

Se quiser ver como isso funciona na rotina, a WiseThera tem 30 dias grátis, sem cartão.

Link para esta seçãoConclusão

Escolher plataforma de videochamada é uma avaliação de confidencialidade que você documenta. Leia os termos, marque os sete itens, ajuste o ambiente e informe o paciente.

Veja também: contrato terapêutico online.